Projeto obriga trava de segurança em ralo de piscina

A Câmara dos Deputados analisa projeto que torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e de desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A proposta atinge piscinas de uso público, coletivo, condominial ou privativo com acesso compartilhado.

O PL 5196/25 é do deputado Jonas Donizette (PSB-SP) e teve a urgência aprovada, segundo a Agência Câmara. Com isso, o texto pode ir direto ao Plenário, sem passar pelas comissões.

O alvo é um acidente pouco conhecido e de desfecho rápido. A força de sucção da bomba prende cabelo, braço ou perna contra o ralo e mantém a pessoa submersa. Em dezembro de 2024, uma menina de 9 anos teve o cabelo preso a um dispositivo de piscina em um resort em Campinas (SP), ficou cerca de sete minutos submersa e morreu depois de resgatada e internada. A justificativa do projeto registra casos semelhantes no Rio de Janeiro, em Pernambuco e no Distrito Federal.

O que passa a ser exigido

O texto lista os mecanismos mínimos que teriam de ser instalados.

• Tampas antiaprisionamento sobre todos os ralos de sucção
• Sistema de alívio de pressão, para liberar a pressão em caso de bloqueio ou mau funcionamento
• Sistema de desligamento automático da bomba em caso de bloqueio, obstrução ou diferença de pressão
• Botão de parada de emergência acionado manualmente

As piscinas já em funcionamento teriam 12 meses para se adequar. O descumprimento pode gerar multa, interdição e outras sanções administrativas, com regras a serem definidas pelo Executivo.

"Trata-se de norma preventiva, de baixo custo e alto impacto potencial na proteção das vidas humanas, que não se justifica postergar diante de evidências tão dramáticas e recorrentes", escreveu o autor.

O que muda para quem mora em condomínio no DF

Boa parte das piscinas de Brasília está em área comum de prédio residencial, clube e hotel, exatamente o perfil alcançado pelo texto. Na prática, a adequação recairia sobre o síndico e a administradora, que respondem pela manutenção do equipamento.

Enquanto o projeto tramita, vale a checagem simples: verificar se o ralo tem tampa fixa e íntegra, se existe mais de um ponto de sucção e se a bomba pode ser desligada por alguém que esteja na borda. Ralo quebrado ou sem tampa é motivo para interditar a piscina até o conserto.

Sobre segurança de crianças em espaços coletivos da cidade, veja também o caso do menino picado por escorpião em escola do Lago Norte.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Não há data marcada para a votação.