CLDF homenageia doulas e abre debate sobre marco legal da profissão no DF
Sessão solene proposta pela deputada Doutora Jane reuniu profissionais e autoridades no plenário da Câmara Legislativa
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou na segunda-feira, 3 de agosto, às 9h, sessão solene em homenagem às doulas e em defesa da criação de um marco legal para a profissão no DF. O ato, proposto pela deputada distrital Doutora Jane (Republicanos), ocorreu no plenário da Casa e reuniu profissionais da área, representantes da sociedade civil e autoridades.
A sessão marcou a retomada dos trabalhos da CLDF após o recesso. O debate girou em torno de regras locais que deem segurança jurídica à atuação das doulas nos serviços de saúde do Distrito Federal.
O que faz uma doula
A doula presta apoio físico, informacional e emocional à gestante durante a gravidez, o trabalho de parto e o pós-parto. Não realiza procedimento clínico nem substitui a equipe médica ou de enfermagem. A função é de acompanhamento contínuo, área em que a literatura de saúde associa a presença da profissional a menor intervenção no parto.
A profissão foi regulamentada em âmbito nacional em abril de 2026, pela Lei 15.381/2026, que estabeleceu requisitos de qualificação para o exercício da atividade e assegurou a presença da doula em estabelecimentos de saúde.
Valorizar as doulas é fortalecer o cuidado com as mulheres, os bebês e as famílias
A frase é da autora da proposta, que defende regras específicas para o Distrito Federal. Segundo a parlamentar, a norma local precisa garantir segurança jurídica, respeito às gestantes e melhores condições de trabalho às profissionais.
O que um marco local mudaria
A lei federal define a profissão e assegura o acesso da doula aos estabelecimentos de saúde. Uma norma distrital entraria no detalhe operacional: como se dá o credenciamento na rede pública, quais documentos a profissional apresenta, em que momento pode entrar no centro obstétrico e como a maternidade registra essa presença.
É nesse ponto que costumam surgir os atritos relatados por gestantes, quando a permissão prevista em lei esbarra em rotina interna de unidade de saúde que não prevê a figura da doula em seu protocolo.
Serviço
- O que foi: sessão solene em homenagem às doulas e sobre o marco legal da profissão
- Quando: segunda-feira, 3 de agosto de 2026, às 9h
- Onde: plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
- Autora: deputada distrital Doutora Jane (Republicanos)
- Transmissão: TV Câmara Distrital pelo YouTube e nos canais 9.3 (aberto), 10 (Claro) e 11 (Vivo)
As sessões da CLDF são abertas ao público e ficam disponíveis para consulta posterior no canal da TV Câmara Distrital.
