Pai reconhece a filha aos 102 anos em cartório do Distrito Federal

Aos 102 anos, Elizar Moreira Silva regularizou o registro de paternidade da filha Ana Lúcia Ferreira Rodrigues no Distrito Federal. Com o reconhecimento, feito pelo Programa Pai Legal, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), ela passou a ter o nome do pai na certidão de nascimento depois de décadas de espera.

Ana Lúcia nasceu em 1974, em Itapecuru Mirim, no Maranhão, quando os pais eram casados apenas no religioso. Foi a primeira de 12 irmãos a ser registrada. Moradora de Ceilândia, ela soube do programa por indicação de uma amiga e procurou o serviço do MPDFT.

Como funciona o Programa Pai Legal

O programa atua no Distrito Federal desde 2002 e oferece o procedimento de forma gratuita. A proposta é facilitar o diálogo entre os genitores e resolver de modo consensual casos que, sem essa mediação, acabariam nas Varas de Família.

Na prática, quando um registro de nascimento chega ao cartório sem o nome do pai, o oficial comunica o MPDFT. O órgão convida a mãe para uma conversa e, a partir das informações prestadas, chama o suposto pai. Se houver reconhecimento espontâneo, o nome é averbado na certidão sem processo judicial. Se houver dúvida, é possível fazer exame de DNA.

Os números do serviço no DF

• Início do programa: 2002, no Distrito Federal
• Procedimentos de investigação iniciados: quase 130 mil em 24 anos
• Reconhecimentos realizados: cerca de 18 mil
• Primeiro semestre de 2026: 2,5 mil mães convidadas e 716 reconhecimentos
• Registros mensais sem nome do pai no DF: cerca de 250
• Custo: gratuito

Os cerca de 250 registros mensais sem identificação paterna mostram que o caso de Ana Lúcia não é uma exceção histórica. A diferença é o intervalo: mais de cinco décadas entre o nascimento e a averbação.

O que o reconhecimento garante

A averbação do nome do pai na certidão não tem efeito apenas simbólico. Ela produz consequências jurídicas imediatas, entre elas o direito ao nome de família, à sucessão hereditária e, quando cabível, a pensão e a benefícios previdenciários.

Não há idade limite para pedir o reconhecimento. Filhos maiores de 18 anos precisam concordar com a inclusão, exigência que existe justamente para casos em que o vínculo é buscado tarde.

Onde buscar o serviço

Quem quer iniciar o procedimento pode procurar as promotorias de justiça do MPDFT ou o cartório de registro civil onde a criança foi registrada. Para agilizar, é útil levar a certidão de nascimento e qualquer dado que ajude a localizar o suposto pai, como nome completo, endereço ou local de trabalho.

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