Preso em Luziânia o homem apontado como maior matador da Papuda

Antônio Alves da Silva, de 51 anos, conhecido como Camarão e apontado pela administração penitenciária como o maior matador do sistema prisional do Distrito Federal, foi recapturado em 4 de agosto, em Luziânia (GO). Ele estava foragido desde 21 de julho.

Camarão cumpria pena no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no regime semiaberto, e não retornou depois de sair para o trabalho externo. O benefício havia sido concedido por bom comportamento carcerário.

Ele está preso desde 1991 e acumula 146 anos, 10 meses e 9 dias de condenação por crimes que incluem latrocínio, homicídio qualificado, estupro, roubo agravado e tráfico de drogas. Restam 121 anos e 10 meses a cumprir, com término de pena previsto para 4 de agosto de 2066.

O histórico dentro da Papuda

O apelido vem dos primeiros anos de prisão, quando ainda não havia domínio de facções sobre as unidades do DF. Segundo registros da administração penitenciária, Camarão passou a eliminar rivais dentro do presídio.

Dois episódios são citados nesses registros:

• em dezembro de 2000, atacou Jorge Martins dos Santos com um gargalo de vidro transformado em arma;
• em outra ocasião, cavou uma parede durante dias até alcançar a cela vizinha e matar o ocupante com uma arma branca improvisada.

O acúmulo de condenações por esses crimes explica o total de mais de 146 anos, que na prática funciona como soma de penas e não como tempo efetivo de prisão. A legislação brasileira limita o cumprimento contínuo a 40 anos, teto fixado pelo Código Penal após a alteração promovida pela Lei 13.964/2019, o Pacote Anticrime.

Como funciona o trabalho externo

O trabalho externo é previsto na Lei de Execução Penal, a Lei 7.210/1984, para presos do regime semiaberto que já cumpriram ao menos um sexto da pena e apresentam aptidão e disciplina. O condenado sai da unidade para trabalhar e retorna no horário determinado.

Quem não volta comete falta grave. A consequência prevista é a regressão de regime, com retorno ao fechado, além da perda de dias remidos pelo trabalho ou pelo estudo. A decisão cabe ao juiz da Vara de Execuções Penais.

O caso reacende a discussão sobre os critérios de concessão de saída para trabalho a condenados com penas longas por crimes violentos. No DF, a avaliação combina tempo cumprido, comportamento registrado na unidade e parecer técnico.

O Complexo Penitenciário da Papuda, no Setor de Múltiplas Atividades Sul, reúne as principais unidades masculinas do Distrito Federal, entre elas o Centro de Progressão Penitenciária, destinado a quem cumpre pena em regime semiaberto e trabalha fora durante o dia.

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