FAC destravado: 1.950 projetos culturais voltam para a fila de análise no DF

Os editais do Fundo de Apoio à Cultura do DF voltaram a andar. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa retomou a análise de 1.950 projetos que estavam parados desde a suspensão do Edital FAC I/2026, depois que a Secretaria de Economia liberou o dinheiro para contratar os pareceristas. A confirmação é do Ministério Público do DF, em nota de 23 de setembro.

A fila estava travada num ponto específico: sem parecerista contratado, ninguém avalia o mérito cultural das propostas, e sem essa avaliação o edital não avança. Era esse o gargalo.

Por que os editais pararam

A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão enviou em 28 de agosto o Ofício nº 478/2026 à Secec, assinado pelo procurador Eduardo Sabo, para saber o que havia acontecido. O documento pediu explicação sobre os fatores administrativos, orçamentários e financeiros da indisponibilidade de recursos, sobre a existência de bloqueios ou contingenciamentos, sobre a dotação destinada aos pareceristas e sobre as medidas previstas para retomar a avaliação.

Na resposta, a Secec informou que a indisponibilidade estava ligada à execução e à gestão centralizada do orçamento e do fluxo financeiro do DF. Houve bloqueios e retenções das dotações destinadas ao FAC, cuja gestão financeira central é da Secretaria de Economia. A pasta da cultura disse que negociava a liberação desde abril.

O que já foi liberado e o que falta

Com o dinheiro disponível, a Secretaria de Cultura publicou em 4 de setembro o Aviso de Encerramento da Suspensão do Edital nº 06/2026. O ato destravou a contratação dos pareceristas selecionados pelo Edital nº 17/2025 e a análise de mérito cultural das propostas. O cronograma de avaliação foi restabelecido, segundo a Secec.

O número que dimensiona o problema é 1.950: essa é a quantidade de projetos inscritos no chamamento público que estavam pendentes de análise por causa da suspensão. Cada um deles é um artista, uma produtora ou um coletivo que planejou o ano contando com esse recurso.

A atuação do Ministério Público busca assegurar transparência e continuidade às políticas públicas de cultura, de modo que os recursos previstos possam chegar aos projetos e agentes culturais dentro dos procedimentos estabelecidos

A declaração é do procurador Eduardo Sabo, na nota publicada pelo MPDFT. Ele acrescentou que o esclarecimento das razões da suspensão também serve para que a sociedade acompanhe a execução da política pública.

O ano difícil do dinheiro da cultura no DF

A suspensão do FAC não foi episódio isolado. Em setembro, o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro foi cancelado na 59ª edição, depois de meses de indefinição sobre repasse. A Parada do Orgulho de Taguatinga foi adiada em setembro pelo mesmo motivo: falta de repasse. Os três casos têm o mesmo pano de fundo, que é o fluxo financeiro do GDF chegando atrasado ao setor cultural.

Quem acompanha o calendário da cidade sentiu o efeito na prática: o cancelamento do Festival de Brasília tirou do mapa o evento mais antigo do audiovisual do DF, e o adiamento da Parada de Taguatinga atingiu uma das maiores festas de rua da cidade.

O que o proponente deve fazer agora

• Acompanhar o cronograma restabelecido do Edital FAC I/2026 no site da Secec e no Diário Oficial do DF, já que as datas de avaliação foram refeitas.
• Manter os dados de contato atualizados no sistema do Fundo: com a análise retomada, as comunicações voltam a correr por lá.
• Guardar o Aviso de Encerramento da Suspensão do Edital nº 06/2026, de 4 de setembro, que é o documento que marca a retomada.
• Em caso de novo travamento, a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão do MPDFT atende pelo (61) 3343-9500, em dias úteis, das 9h às 19h.

A retomada resolve a etapa de análise. O passo seguinte, que é o pagamento dos projetos aprovados, depende do mesmo fluxo financeiro que travou o edital em primeiro lugar.