Cultura & Lazer

PNAB-DF abre edital de R$ 23 milhões para 72 projetos culturais

Edital nº 15/2026 recebe inscrições até 2 de setembro e divide vagas entre produção audiovisual e produção cultural

O produtor cultural de Brasília tem até 2 de setembro para se inscrever no novo edital da Política Nacional Aldir Blanc no Distrito Federal. O Edital nº 15/2026, publicado no Diário Oficial do DF em 13 de agosto, destina R$ 23,05 milhões a projetos culturais e seleciona 72 propostas.

A divisão do dinheiro separa audiovisual do restante da produção cultural. São 20 vagas para produções audiovisuais, com R$ 8,9 milhões, e 52 vagas para produções culturais, com R$ 14,15 milhões. O edital prevê ampliar o número de contemplados caso sobrem recursos de outros editais da PNAB ou rendimentos de aplicação.

Quem pode se inscrever

Podem concorrer agentes culturais que atuem no Distrito Federal há pelo menos dois anos. A inscrição está aberta a pessoas físicas, microempreendedores individuais, empresas, organizações sem fins lucrativos e a grupos e coletivos sem CNPJ, neste caso representados por uma pessoa física. Cada agente pode apresentar e ser contemplado com apenas um projeto neste chamamento.

O edital reserva cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência. As propostas precisam prever medidas de acessibilidade, como legendagem, audiodescrição e interpretação em Libras, e a nota mínima para seleção é de 60 pontos.

A PNAB é a política de fomento criada pela Lei 14.399/2022, que destina repasses federais anuais a estados, municípios e ao Distrito Federal para financiar a produção cultural local. Cabe a cada ente lançar os próprios editais e executar o dinheiro, e no DF a gestão é da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.

O chamamento chega em um momento de aperto para o setor na capital, marcado por atrasos e incertezas nos repasses do Fundo de Apoio à Cultura, o FAC, que é a principal fonte distrital de fomento. Diferentemente do FAC, o dinheiro da PNAB vem da União.

Como se inscrever

A inscrição é feita exclusivamente pela plataforma digital da PNAB-DF, com toda a documentação anexada no momento do envio da proposta. Não há prorrogação prevista no texto, e o sistema fecha às 23h59 do dia 2 de setembro. Vale ler o edital na íntegra antes de montar o projeto: a lista de documentos e os critérios de pontuação estão no anexo.

Serviço

  • O quê: Edital nº 15/2026 da PNAB-DF, para produções audiovisuais e culturais
  • Quanto: R$ 23,05 milhões, em 72 projetos (20 no audiovisual e 52 na produção cultural)
  • Inscrições: de 13 de agosto a 2 de setembro, até as 23h59
  • Onde: plataforma pnabdf.org.br/editais
  • Quem pode: agentes culturais com atuação de no mínimo dois anos no DF
  • Publicação: DODF de 13 de agosto de 2026

Leia também: a crise dos repasses do FAC e o impacto na cultura do DF.

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