Atraso nos repasses do FAC vira alvo de cobrança na Câmara Legislativa
Deputados apontam risco ao Festival de Brasília do Cinema Brasileiro e atrasos nas liberações do Fundo de Apoio à Cultura
O atraso nos repasses para a cultura do Distrito Federal foi tema de cobrança na sessão ordinária da Câmara Legislativa na terça-feira (11). Os deputados distritais Max Maciel (PSOL) e Fábio Felix (PSOL) apontaram risco à realização do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro e atrasos nas liberações do Fundo de Apoio à Cultura, o FAC.
O FAC é o principal instrumento de financiamento público da produção cultural na capital. Por meio dele, o governo local seleciona projetos em editais e repassa recursos a artistas, produtores, grupos de teatro, coletivos de dança, cineastas e casas de cultura. Quando o dinheiro atrasa, o efeito não é abstrato: a produção contratada para, o cachê não sai e o cronograma de montagem trava.
O Festival de Brasília do Cinema Brasileiro é o evento mais tradicional do calendário audiovisual da cidade e um dos mais antigos do país, com edições desde 1965. É a mostra que projeta a produção nacional a partir da capital e movimenta a cadeia local de cinema, de técnicos a exibidores.
O que mais entrou na sessão
A discussão sobre cultura dividiu a sessão com outros temas. O deputado Chico Vigilante (PT) apresentou ofício sobre a crise do BRB. Gabriel Magno (PT) trouxe levantamento sobre renúncias fiscais, apontando R$ 13,5 bilhões em isenções de ICMS apenas em 2025. Dayse Amarílio (PSB) tratou de violência contra profissionais da saúde, citando pesquisa segundo a qual 70% deles já sofreram algum tipo de agressão.
Não houve manifestação do Executivo local registrada na sessão, e a Secretaria de Cultura e Economia Criativa não havia divulgado, até a publicação desta matéria, calendário para o pagamento das parcelas em atraso.
Como o FAC chega ao artista
O caminho do dinheiro tem etapas fixas. O governo publica o edital, os proponentes inscrevem projetos, uma comissão avalia e divulga a lista de selecionados. Quem é aprovado assina termo com o poder público, recebe os recursos em parcelas e presta contas ao final. É nesse trecho intermediário, entre a assinatura e a liberação, que o atraso aparece.
O efeito em cadeia é conhecido de quem produz. O selecionado já assumiu compromisso com equipe técnica, aluguel de espaço, transporte e divulgação, muitas vezes com data marcada por causa do próprio cronograma exigido no edital. Quando a parcela não sai, ele banca do próprio bolso, adia ou cancela.
Para quem faz cultura na cidade, o efeito prático de um impasse desse tipo aparece na agenda. Projeto com data marcada e verba não liberada acaba adiado ou reduzido, e o público percebe a consequência semanas depois, quando a estreia some do calendário. Vale acompanhar as próximas sessões da Câmara Legislativa, onde o assunto tende a voltar.
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