Consulta pública da Pnab no DF vai até terça (10); plano segue ao MinC dia 13
Artistas, coletivos e empresas culturais respondem a formulário uma única vez e orientam como o recurso federal será aplicado no DF.
Neste texto3 tópicos
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec-DF) abriu nesta quinta-feira (5) uma consulta pública para ouvir a comunidade cultural sobre o próximo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). O formulário eletrônico fica no ar até a terça-feira (10), e as respostas vão orientar o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) do Distrito Federal.
O prazo é curto: seis dias, com um fim de semana no meio. A Secec-DF precisa encaminhar o plano ao Ministério da Cultura até o dia 13 deste mês, três dias depois de a consulta fechar. Quem quer ser ouvido precisa responder logo.
Quem pode participar
A consulta aceita pessoas físicas, pessoas jurídicas e coletivos culturais. Cada participante preenche o formulário uma única vez, dentro do período, então vale juntar as informações do grupo antes de começar. O objetivo declarado pela Secec-DF é identificar as necessidades e os desafios de artistas e profissionais da cultura do DF, para que o planejamento do dinheiro público reflita o que acontece na cidade.
O secretário de Cultura e Economia Criativa, Fernando Modesto, defendeu a participação do setor. "Uma política pública de cultura precisa ser construída com a participação de quem atua diariamente no setor", afirmou. Segundo ele, a ideia é ouvir artistas, produtores, coletivos e demais agentes para considerar as contribuições na elaboração do plano.
O que é a Pnab e o que já saiu no DF
A Pnab foi instituída pela Lei nº 14.399/2022, que também estabelece o marco legal para esse tipo de consulta. É a política federal de fomento à cultura que repassa recursos a estados e municípios, e cada ente prepara seu plano de aplicação.
No DF, parte desse dinheiro já virou chamamento. O Edital nº 15/2026, publicado em agosto, reservou R$ 23,05 milhões para 72 projetos culturais, divididos entre audiovisual e produção cultural em geral. A consulta desta semana não abre inscrição de projeto: ela trata do planejamento do próximo ciclo, ou seja, de como o recurso será distribuído e em que áreas.
Como responder
O formulário está disponível no link indicado na nota da Agência Brasília sobre a consulta. Manifestações culturais de diversas origens podem ser apoiadas pela política, segundo a Secec-DF.
Quem atua na cultura do DF e quer pesar no desenho do próximo ciclo tem até terça para dizer onde falta dinheiro, onde falta estrutura e que tipo de apoio faria diferença. Para quem se interessa pela participação do setor nas decisões da área, os Conselhos Regionais de Cultura também estão com inscrições abertas até 17 de novembro.
- Consulta aberta: de quinta (5) a terça (10) de novembro
- Quem responde: pessoas físicas, jurídicas e coletivos culturais, uma vez cada
- Entrega do plano ao Ministério da Cultura: até 13 de novembro
- Fonte oficial: Agência Brasília e Secec-DF
