Conselhos Regionais de Cultura do DF abrem inscrições até 17 de novembro

O Conselho de Cultura do Distrito Federal abriu as inscrições para escolher os representantes da sociedade civil nos Conselhos Regionais de Cultura (CRCs) do triênio 2027/2030. O prazo vai até as 18h de 17 de novembro, o formulário é eletrônico e a inscrição não custa nada. O Edital nº 04/2026 saiu no Diário Oficial do DF (DODF) nº 204, de quarta-feira (4).

A chamada vale para 28 regiões administrativas: 26 de Setembro, Água Quente, Arniqueira, Brazlândia, Candangolândia, Ceilândia, Cruzeiro, Gama, Guará, Itapoã, Jardim Botânico, Lago Norte, Lago Sul, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Park Way, Planaltina, Plano Piloto, Ponte Alta, Recanto das Emas, Riacho Fundo I, Riacho Fundo II, Samambaia, São Sebastião, SCIA/Estrutural, SIA, Varjão e Vicente Pires. Quem mora ou atua em outra região não entra nesta rodada.

Quantas vagas e para quem

Cada conselho regional terá até 9 titulares e 9 suplentes, com mandato de três anos. Das nove cadeiras, oito são de representantes da sociedade civil com atuação cultural e uma é de liderança comunitária. Dentro das oito, uma é reservada à acessibilidade cultural: pessoa com deficiência do segmento de arte e cultura inclusiva, ou alguém com experiência comprovada em cultura inclusiva ou em políticas afirmativas.

Cada pessoa só pode se candidatar a um conselho regional por eleição.

Para disputar uma vaga de atuação cultural, o edital pede:

• pelo menos 3 anos de atuação cultural na região administrativa em que se candidata, comprovados por currículo e portfólio;
• pelo menos 2 anos de residência no DF, com comprovante em nome próprio ou autodeclaração;
• 18 anos ou mais na data da eleição, com cópia de documento de identificação com foto;
• declaração de que não ocupa cargo na Secretaria de Cultura, em administração regional ou em gabinete parlamentar e de liderança partidária.

A vaga de liderança comunitária exige atuação comprovada na região e os mesmos 2 anos de residência. Já a de acessibilidade pede 2 anos de residência e currículo que mostre trabalho em arte inclusiva ou em políticas afirmativas.

Para 26 de Setembro e Ponte Alta, regiões criadas há pouco tempo, o edital abre uma exceção: quem não consegue provar três anos de atuação na própria região pode apresentar comprovação feita em região vizinha que faça divisa com ela. O tempo mínimo de residência no DF também pode ser trocado por comprovante de residência atual na região.

Como prova de atuação cultural valem declarações de terceiros, contratos e notas fiscais de serviços, reportagens, materiais de divulgação e publicações em que apareçam o nome do candidato e a data. Se a natureza da atividade dificultar a papelada, o Conselho de Cultura pode analisar a inscrição em caráter excepcional, levando em conta fatores sociais, econômicos e de acessibilidade.

Como será a eleição

Depois da inscrição, o conselho confere os documentos, divulga as candidaturas habilitadas em 19 de novembro, às 14h, e recebe recursos de 23 a 27 de novembro. A lista das candidaturas válidas sai em 1º de dezembro, quando começa também a campanha de mobilização, que vai até o dia 15.

O eleitor precisa se habilitar antes de votar. Entre 14h de 1º de dezembro e 18h de 7 de dezembro, ele preenche um formulário no site do conselho e anexa documento com foto, que comprove ter 18 anos ou mais, e comprovante de residência na região onde os candidatos concorrem. O resultado da habilitação chega por e-mail, junto com um código que será pedido na hora de votar.

A votação é on-line, das 9h de 16 de dezembro às 18h de 20 de dezembro. Cada eleitor pode votar em até 9 candidatos da região onde mora, sem obrigação de usar todos os votos.

Os 9 mais votados assumem como titulares, com duas travas na composição. Cinco cadeiras precisam ser de mulheres, para garantir a paridade de gênero, e as vagas de acessibilidade e de liderança comunitária ficam com os mais votados de cada categoria. Uma mesma candidatura pode cumprir mais de um critério. Se não houver candidato habilitado para acessibilidade ou liderança comunitária, a cadeira vai para o próximo mais votado, respeitada a paridade. Quem não for eleito titular fica como suplente, por ordem de votos. No empate, vale o maior tempo de atuação cultural ou comunitária, depois a maior experiência em ações de acessibilidade e, por último, a maior idade.

A homologação do resultado está marcada para 21 de dezembro, e os eleitos serão publicados no DODF em 23 de dezembro.

Serviço

• Inscrição de candidaturas: das 9h de 29 de outubro às 18h de 17 de novembro de 2026
• Onde: formulário no site do Conselho de Cultura, em cultura.df.gov.br/ccdf-conselhosregionais
• Custo: gratuito
• Candidaturas habilitadas: 19 de novembro, às 14h
• Habilitação de eleitores: de 1º a 7 de dezembro
• Votação: de 16 a 20 de dezembro

O edital completo, o formulário e os modelos de autodeclaração de residência e de declaração de não ocupação de cargos ficam na mesma página do Conselho de Cultura. Quem quiser conferir o que acontece nos equipamentos que os conselhos acompanham pode ver, por exemplo, a exposição em cartaz no Espaço Cultural Renato Russo e a sessão acessível do Cine Brasília na sexta (6).