Produtor cultural do DF tem até 31 de agosto para disputar R$ 16,2 milhões

O produtor cultural de Brasília tem até 31 de agosto para inscrever projeto no Programa de Incentivo Fiscal do Distrito Federal, que reúne R$ 16.274.384,00 para execução em 2026. A inscrição é feita pelo site da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic).

O mecanismo é diferente do edital de fomento a que a classe cultural da cidade está acostumada. Aqui o projeto aprovado não recebe dinheiro do caixa público: ele ganha autorização para captar patrocínio junto a empresas e pessoas físicas do DF, que depois abatem o valor aportado do imposto devido ao GDF.

Quem pode se inscrever

Podem participar pessoas físicas e jurídicas cadastradas no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (CEAC). O cadastro é pré-requisito e precisa estar ativo antes do envio da proposta, o que costuma ser o primeiro tropeço de quem deixa a inscrição para os últimos dias.

Os limites de captação mudam conforme o perfil do proponente e o formato do projeto, segundo as regras da Portaria nº 110/2024 e suas atualizações.

• Pessoa física: até R$ 400 mil.
• Pessoa jurídica: até R$ 813.719,20.
• Plano anual ou plurianual de atividades: até R$ 1,8 milhão.

A modalidade de plano de atividades atende quem toca operação contínua na cidade, como companhia de teatro com temporada fixa, escola de música ou espaço cultural que funciona o ano inteiro. Em vez de inscrever um evento isolado, o proponente apresenta o conjunto do que pretende realizar.

Para o secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Claudio Abrantes, o programa alarga as opções de financiamento do setor.

"O Incentivo Fiscal amplia as possibilidades de financiamento à cultura, ao aproximar o setor produtivo dos agentes culturais."

Vale registrar o que a aprovação significa e o que não significa. Aprovado, o projeto sai com a chancela da secretaria para procurar patrocinador. Se a captação não acontecer, ele não se realiza. Por isso a prospecção de empresas costuma pesar tanto quanto a qualidade da proposta inscrita.

Outras oportunidades para quem produz na cidade seguem em cartaz. Confira também as oficinas e o rolê cultural do CCBB Brasília em agosto.

Serviço

• O que: Programa de Incentivo Fiscal do DF, seleção de projetos culturais para 2026.
• Prazo de inscrição: até 31 de agosto de 2026.
• Valor disponível: R$ 16.274.384,00.
• Quem pode: pessoas físicas e jurídicas com CEAC ativo.
• Como se inscrever: formulário eletrônico no site da Sufic, em sufic.cultura.df.gov.br.
• Quanto custa: gratuito.
• Mais informações: portal da Secec-DF, em cultura.df.gov.br.