Homem é detido após atos obscenos contra duas mulheres no Gama

Um homem foi detido na quinta-feira (20) no Gama, suspeito de praticar atos obscenos diante de duas mulheres, uma delas dentro de um shopping da região e outra na rodoviária. Ele foi conduzido à 20ª Delegacia de Polícia, onde o caso foi registrado como ato obsceno.

Segundo o portal Metrópoles, que publicou o caso na noite de quinta, a primeira vítima contou que estava no shopping por volta do meio-dia quando o homem se aproximou, expôs o órgão genital e praticou o ato na frente dela. A segunda relatou que vendia paçoca na rodoviária do Gama e, ao oferecer o produto ao suspeito, teve a mesma cena diante de si.

Contido por populares até a chegada da PMDF

A Polícia Militar do Distrito Federal foi acionada depois do episódio nas proximidades da rodoviária. Ao chegar, a equipe encontrou o homem sendo contido por populares, cercado por cerca de 20 pessoas. Os policiais assumiram a ocorrência e levaram o suspeito à delegacia.

Na 20ª DP, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime de ato obsceno. O procedimento é aplicado a infrações de menor potencial ofensivo, aquelas com pena máxima de até dois anos. Na prática, isso significa que o suspeito assina o termo, se compromete a comparecer ao juizado especial criminal e responde ao caso em liberdade.

O ato obsceno está previsto no artigo 233 do Código Penal, com pena de detenção de três meses a um ano, ou multa. É um enquadramento diferente da importunação sexual, do artigo 215-A, que exige contato físico ou ato libidinoso praticado contra a vítima e prevê pena de reclusão de um a cinco anos.

O que fazer em caso de assédio em local público

Para quem passa por situação parecida em shopping, rodoviária ou transporte público no DF, o caminho de registro é o mesmo:

• acionar a PMDF pelo 190 ainda no local, sempre que houver risco;
• procurar a delegacia da circunscrição para registrar a ocorrência, com data, horário e ponto exato;
• guardar imagens e dados de testemunhas, que ajudam a caracterizar o caso;
• usar a Delegacia Eletrônica ou a Delegacia da Mulher (Deam) quando a vítima preferir atendimento especializado.

Casos de violência contra mulheres no DF seguem no noticiário policial da cidade, como o registrado em Ceilândia neste mês.

Até a publicação desta reportagem, a PMDF e a Polícia Civil do Distrito Federal não haviam divulgado nota oficial sobre a ocorrência do Gama. O nome do suspeito não foi informado, e ele responde em liberdade.