TJDFT lança guia sobre autismo para conselheiros tutelares e capacita a rede de proteção no DF
Material orienta como reconhecer sinais de vulnerabilidade e encaminhar crianças e adolescentes com TEA
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A Coordenação da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (CIJ/TJDFT) lançou o guia Autismo e Proteção de Direitos: Um Guia para Conselheiros Tutelares durante uma capacitação sobre transtorno do espectro autista (TEA) no Fórum da Infância e da Juventude do DF. O evento, chamado "TEA e Garantia de Direitos: O Papel do Conselho Tutelar", foi transmitido pelo canal do tribunal no YouTube e divulgado em 8 de outubro.
O material chega a quem atende o primeiro chamado de famílias em crise: o conselheiro tutelar.
O que o guia traz
A publicação foi produzida pela Justiça da Infância e da Juventude do DF, pela Coordenadoria de Editoração e Digitalização do TJDFT e pela Secretaria de Saúde do DF. O texto é da neuropediatra Ellen Siqueira, do Hospital de Apoio da SES-DF, com colaboração das assistentes sociais Mariana Palacios e Maria Lúcia Silveira.
O guia orienta conselheiros a identificar sinais de alerta e situações de vulnerabilidade e a fazer os encaminhamentos corretos à rede de proteção. É a continuação de uma iniciativa de 2025, quando a CIJ lançou o guia prático para cuidadores de crianças e adolescentes com autismo em serviços de acolhimento.
O que foi discutido na capacitação
A juíza Rejane Suxberger, coordenadora da Infância e da Juventude do DF, abriu o encontro e descreveu o conselho tutelar como porta de entrada da rede de proteção. Segundo ela, o rumo de uma família muitas vezes depende de a pessoa reconhecer sinais de vulnerabilidade e saber a quem encaminhar. "Ninguém espera que o conselheiro tutelar faça diagnóstico", disse. "O que esperamos é que ele saiba reconhecer quando algo merece atenção e saiba bater na porta certa."
O promotor de Justiça Renato Bianchini, do MPDFT, afirmou que o principal desafio para garantir direitos às pessoas autistas é o acesso aos serviços e a articulação da rede de atendimento. O defensor público Felipe Zucchini Coracini, do Núcleo da Infância e da Juventude da Defensoria, ressaltou a necessidade de capacitação permanente.
No primeiro módulo, a neuropediatra Ellen Siqueira tratou dos aspectos clínicos do TEA e das diferentes necessidades de suporte. Ela citou dificuldades de comunicação e interação social, alterações sensoriais, comportamentos repetitivos e inflexibilidade cognitiva. Também chamou atenção para a maior vulnerabilidade de crianças e adolescentes autistas à violência e para a sobrecarga de famílias sem rede de apoio. "Ouvir também é proteger", resumiu.
Em seguida, as assistentes sociais da SES-DF falaram dos direitos assegurados às pessoas autistas, dos fluxos da rede pública e dos encaminhamentos para atendimento e acompanhamento.
Onde ler o guia
- O PDF do guia está disponível na área de Infância e Juventude do site do TJDFT, no endereço Autismo e Proteção de Direitos.
- A edição de 2025, voltada a serviços de acolhimento, está na mesma seção.
- A nota completa do tribunal está na página de notícias.
Para famílias, a leitura também serve de mapa: mostra por onde passam os encaminhamentos e quais direitos a criança autista pode cobrar. Outras ações do poder público voltadas a quem tem deficiência aparecem em mutirão da Defensoria em escolas de ensino especial da Asa Sul e no caso da condenação de um aplicativo a indenizar um cadeirante.
