Feira da Ponta Norte, na Asa Norte, tem até 30 de novembro para se regularizar; governadora promete apoio

A Feira Agroecológica da Ponta Norte, que funciona aos sábados na SQN 216, na Asa Norte, tem 30 dias para regularizar a ocupação da área pública, contados da notificação do DF Legal em 31 de outubro. O prazo termina em 30 de novembro. Na sexta-feira (6), o presidente da feira, Juliano da Silva, reuniu-se com a governadora Celina Leão (PL) e disse que ela se comprometeu a ajudar com a documentação.

Ou seja: a feira não foi fechada. Neste sábado (7), como nos demais, o funcionamento segue o horário de sempre.

O que o DF Legal apontou

Segundo o órgão, auditores fiscais estiveram no local em 31 de outubro e constataram que os feirantes não tinham autorização da administração regional para exercer atividade comercial naquele endereço. Foi lavrada uma notificação, e o espaço precisa se regularizar ou deixar a área dentro do prazo.

O DF Legal afirmou que a visita não teve o objetivo de causar transtorno aos comerciantes, mas avisou que o descumprimento pode levar a outras sanções, como multa e apreensão de mercadorias.

A Administração Regional do Plano Piloto informou que fez uma reunião com representantes da feira na quarta-feira (4) e que a regularização será conduzida pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid).

Mobilização e próximos passos

Depois da notificação, frequentadores e organizadores passaram a defender a permanência da feira. Na quinta-feira (5), o perfil da feira informou que o abaixo-assinado em defesa do espaço já passava de 8 mil assinaturas. Em publicação, a organização escreveu: "A Ponta Norte não é só uma feira. É o alimento fresco, a renda de dezenas de famílias produtoras, o encontro da vizinhança no sábado de manhã. É comunidade".

A deputada distrital Keka Bagno (PSOL) também se manifestou a favor da continuidade. A Prefeitura da SQN 416 apoiou a permanência e a regularização, e pediu que o processo envolva feirantes, a associação organizadora, moradores e o GDF, com atenção a trânsito, estacionamento, limpeza e barulho.

Os representantes da feira seguem agora para os trâmites legais da regularização. Pelo relato de Juliano da Silva, o governo vai ajudar a reunir os documentos exigidos. A Secid e a administração regional ainda não divulgaram qual será o formato da autorização nem quando ela deve sair.

Quem frequenta a feira pode acompanhar as atualizações no perfil dos organizadores. Para outras opções de feira na cidade, veja o guia de feiras de Brasília com horários e a nota sobre a Feira de Planaltina.

Serviço

• Onde: SQN 216, Asa Norte
• Quando: sábados, das 7h às 14h
• O que tem: produtores de alimentos orgânicos, artesãos e outros comerciantes
• Situação: em regularização, com prazo até 30 de novembro

As informações são do Metrópoles, que acompanhou a notificação, a mobilização e a reunião com a governadora, e de nota do DF Legal e da Administração Regional do Plano Piloto reproduzida pelo jornal. A reportagem não conseguiu contato com a Secid até a publicação. O texto será atualizado se houver novidade sobre a autorização.