Salão de beleza não pode aplicar injetável; veja como checar a licença
Vigilância Sanitária do DF trata procedimento invasivo como serviço de saúde de alto risco e explica o que o cliente deve exigir antes de marcar
Salão de beleza no Distrito Federal não pode aplicar injetável, manusear agulha nem realizar qualquer procedimento que rompa a barreira da pele. O alerta é da Vigilância Sanitária do DF, que trata esses serviços como atividade de saúde de alto risco e exige licenciamento específico para quem quiser oferecê-los.
A distinção interessa a quem marca horário sem saber o que está contratando. Corte, penteado, escova, tintura e manicure seguem liberados e não dependem de vistoria prévia. Preenchimento, aplicação de toxina botulínica e qualquer substância injetável estão fora do que um salão comum pode fazer.
O que a lei exige de quem faz procedimento invasivo
Para realizar procedimentos invasivos, o estabelecimento precisa estar formalmente licenciado como serviço de saúde de alto risco, ter responsável técnico habilitado e dispor de infraestrutura sanitária compatível com o manuseio de agulhas e de substâncias biológicas. Sem os três requisitos, a atividade é irregular.
"Salões de beleza não têm infraestrutura sanitária nem autorização legal para manusear agulhas", afirma Márcia Olivé, diretora da Vigilância Sanitária do DF.
A orientação foi divulgada pela Agência Brasília em 15 de setembro e chega num momento em que a fiscalização sobre o setor está mais intensa no DF. A Vigilância Sanitária vem ampliando as interdições em estabelecimentos que oferecem procedimentos estéticos sem licença.
Como o cliente confere antes de marcar
Dois documentos resolvem a dúvida na porta do estabelecimento:
- Licença sanitária: o alvará de serviço de saúde de alto risco deve estar exposto em local visível. Se o salão só tem licença de atividade de beleza, não pode aplicar injetável;
- Registro do profissional: quem executa o procedimento precisa ter habilitação e inscrição ativa no conselho de classe da própria profissão. O registro pode ser conferido no site do conselho.
A verificação vale para procedimento feito em salão, em domicílio ou em espaço improvisado. A Vigilância Sanitária não autoriza aplicação de injetável fora de serviço licenciado, independentemente de quem executa.
Denúncias sobre estabelecimento irregular vão para a Ouvidoria-Geral do Distrito Federal, que aceita relato anônimo.
Serviço
- O que o salão pode fazer: corte, penteado, escova, tintura e manicure, sem vistoria prévia
- O que não pode: injetáveis, manuseio de agulha, substâncias biológicas e qualquer procedimento que rompa a pele
- O que exigir do estabelecimento: licença sanitária de serviço de saúde de alto risco exposta em local visível e registro do profissional no conselho de classe
- Onde denunciar: Ouvidoria-Geral do DF pelo telefone 162 (aceita denúncia anônima)
- Canal digital: plataforma Participa DF, em sistema.participa.df.gov.br
- Fonte: Vigilância Sanitária do DF, via Agência Brasília
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