TJDFT marca audiência sobre o futuro da Capela São Geraldo, no Paranoá

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realiza na quarta-feira (12), às 14h, audiência judicial pública de conciliação sobre o restauro, a preservação e a proteção da Capela São Geraldo, no Paranoá. O encontro é conduzido pela Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário (VMADUF) e será transmitido ao vivo pelo canal TJDFT/VMADUF no YouTube.

A audiência ocorre nos autos da Ação Civil Pública nº 0710293-98.2019.8.07.0018, que tramita desde 2019. A capela é tombada como patrimônio histórico do Distrito Federal.

Segundo o tribunal, o objetivo é construir uma solução consensual entre as partes envolvidas, em vez de deixar a definição para uma sentença. Moradores do Paranoá, entidades da sociedade civil, movimentos sociais, lideranças comunitárias, instituições públicas e privadas e pesquisadores estão convidados a participar.

Como participar

A confirmação de presença é feita pelo WhatsApp Business (61) 3103-4356 ou pelo e-mail aline.dias@tjdft.jus.br. Quem acompanhar a transmissão pelo YouTube também pode enviar mensagens durante a sessão, recurso que o tribunal abriu para ampliar a participação de quem não puder ir presencialmente.

A audiência de conciliação é uma etapa processual em que o juízo reúne as partes para tentar acordo. Quando envolve patrimônio tombado, costuma discutir responsabilidade pela obra, prazo de execução e origem dos recursos para o restauro.

A igreja está no Paranoá, região administrativa que surgiu com o acampamento dos operários da barragem do lago, nos anos 1950, e foi transferida para a área atual na década de 1990. Construções remanescentes desse período estão entre os poucos registros físicos da ocupação original da região.

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Serviço

• O quê: audiência judicial pública de conciliação sobre a Capela São Geraldo
• Quando: quarta-feira (12), às 14h
• Promoção: Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do TJDFT
• Processo: Ação Civil Pública nº 0710293-98.2019.8.07.0018
• Transmissão: canal TJDFT/VMADUF no YouTube, com participação por mensagens
• Confirmação de presença: WhatsApp Business (61) 3103-4356 ou aline.dias@tjdft.jus.br
• Quanto: gratuito