Plano de mobilidade do DF: audiência final será sábado, 5 de dezembro, no Museu Nacional

A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) marcou para sábado, 5 de dezembro, a quinta e última audiência pública do plano que vai definir como o Distrito Federal planeja ônibus, metrô e deslocamentos nos próximos anos. A sessão será das 9h às 12h, no Auditório do Museu Nacional da República, na Esplanada dos Ministérios, com credenciamento a partir das 8h30. O aviso saiu na edição extra do Diário Oficial do DF de sexta-feira (6).

O que será apresentado é o Relatório Final dos estudos de atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU/DF) e de elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (Pmus/DF), mais a minuta do projeto de lei que reúne as diretrizes dos dois. Os documentos foram consolidados e passam a se chamar Plano de Transporte e Mobilidade Urbana Sustentável (PDTMS/DF).

Como participar da audiência

A entrada é aberta, mas a audiência tem caráter consultivo: as contribuições não decidem nada na hora, entram no processo de ajuste do plano. Quem quiser falar precisa se inscrever no próprio evento. A ordem das falas segue a ordem das inscrições, e o mediador define o tempo de cada intervenção conforme o número de inscritos.

Também dá para contribuir por escrito. Os formulários são distribuídos no começo da sessão e devem ser entregues durante ela. Para valer, a contribuição precisa identificar quem a envia (pessoa física ou jurídica), tratar do tema em debate e usar o formulário oficial. Todos os presentes assinam uma lista de presença com nome, endereço, e-mail, telefone e entidade.

Quem não puder ir tem duas saídas. A minuta do projeto de lei está disponível para contribuições pela internet até o dia da audiência, em sistemas.df.gov.br/PDTU/MinutaDeLei, e a sessão será transmitida ao vivo. As instruções de acesso à transmissão serão publicadas antes, em sistemas.df.gov.br/PDTU, mesmo site que reúne as informações sobre os dois planos.

Como será a sessão

A previsão é de três horas. Começa com a leitura das regras, passa pela apresentação técnica do relatório e da minuta, e segue com as manifestações orais dos inscritos, intercaladas por respostas da mesa, e com a leitura das contribuições escritas. A condução fica com um mediador, apoiado por técnicos da Fepese/UFSC e da Semob.

Perguntas que exijam resposta mais elaborada não serão respondidas na hora. Elas entram no Relatório da Consulta e Audiência Públicas, que reunirá as contribuições escritas válidas, as respostas, as decisões tomadas para a versão final dos planos e a ata. O relatório será publicado no site do PDTU, e a aprovação sairá no Diário Oficial do DF.

A secretária de Transporte e Mobilidade, Sandra Holanda, afirmou que o plano foi debatido com a população em pesquisas, oficinas, reuniões e audiências anteriores. "Agora, convidamos a todos para a apresentação do relatório que define o planejamento da mobilidade no Distrito Federal", disse.

Quem circula de ônibus pelo DF e quer entender o que a Semob já vem mudando no dia a dia pode ler também a matéria do Daqui de Brasília sobre o DF no Ponto. Outra consulta pública em andamento na cidade é a do PPCUB, marcada para 16 de novembro.

Serviço

• O quê: 5ª audiência pública do PDTU/Pmus-DF (Relatório Final e minuta do projeto de lei)
• Quando: sábado, 5 de dezembro, das 9h às 12h; credenciamento a partir das 8h30
• Onde: Auditório do Museu Nacional da República, Esplanada dos Ministérios
• Quanto: participação gratuita e aberta ao público
• Contribuição on-line: sistemas.df.gov.br/PDTU/MinutaDeLei, até o dia da audiência

Fonte: Semob-DF, com base no aviso publicado na edição extra do DODF de 6 de novembro.