Pet no shopping: MPDFT cobra colo em escada e esteira rolante no DF
Promotoria reuniu shoppings em 3 de setembro para tratar da Recomendação Conjunta nº 8/2024 e da sinalização de segurança
Levar o cachorro para o shopping virou rotina em Brasília, e a conta de acidentes com pets em escadas e esteiras rolantes chamou a atenção do Ministério Público. A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) reuniu representantes de shoppings e estabelecimentos comerciais do DF em 3 de setembro para tratar do assunto.
A orientação central é direta: em escadas e esteiras rolantes, o animal deve ser carregado no colo. Para trocar de piso, a recomendação é usar o elevador.
A reunião serviu para esclarecer os termos da Recomendação Conjunta nº 8/2024, expedida pela Vice-Procuradoria-Geral de Justiça e pela 4ª Prodema, que orienta sobre transporte seguro de animais de estimação, instalação de avisos e sinalizações e reforço das medidas de prevenção nesses espaços.
De onde vem a regra do colo
A medida está prevista no Anexo G da norma técnica ABNT NBR 16734-1:2022, que estabelece critérios de sinalização de segurança para usuários de escadas e esteiras rolantes. O texto prevê a indicação de que animais devem ser carregados e crianças pequenas, seguradas com firmeza.
O problema que a norma tenta evitar é conhecido por quem trabalha nesses espaços: a pata ou o pelo do animal fica preso na junção dos degraus ou na lateral do equipamento. Durante a reunião, representantes dos estabelecimentos relataram episódios em que identificaram situações de perigo envolvendo animais e pessoas.
Os pets também devem permanecer sempre com guia e, quando necessário, usar focinheira, conforme as regras aplicáveis a cada situação.
"Além de orientar sobre as medidas de segurança, buscamos conhecer melhor a realidade desses espaços e as situações enfrentadas diariamente pelas equipes. A adoção de providências simples pode contribuir para evitar acidentes e conflitos", disse a promotora de justiça Luciana Bertini, da Prodema.
O que muda para quem circula com o pet
A Promotoria também esclareceu as normas aplicáveis à circulação de animais em espaços públicos e reforçou as medidas de prevenção junto aos estabelecimentos. A cobrança recai sobre os shoppings, que precisam sinalizar, mas a execução depende do tutor.
Na prática, o roteiro para quem leva o animal a um shopping do DF fica assim:
- Guia sempre presa, do estacionamento à saída
- Focinheira quando a situação ou a raça exigir
- Colo obrigatório em escada e esteira rolante
- Elevador como opção preferencial para trocar de piso
- Atenção à sinalização de segurança do equipamento
A recomendação do MPDFT não é lei e não prevê multa automática. Ela orienta a conduta dos estabelecimentos e serve de referência caso um acidente vire processo, momento em que a sinalização existente ou ausente entra na discussão sobre responsabilidade.
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