Homem é preso por mandar adolescentes incendiarem comércio em Planaltina
Suspeito de 34 anos deu luvas, máscaras e R$ 12 para a compra de combustível; moradores contiveram o fogo antes da destruição do imóvel
Um homem de 34 anos foi preso em flagrante na segunda-feira (10) suspeito de convencer três adolescentes a atear fogo em um comércio na Vila Nossa Senhora de Fátima, em Planaltina. Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal, ele teria agido após uma desavença com o dono do estabelecimento.
O incêndio ocorreu na madrugada do mesmo dia. Moradores da região perceberam as chamas e conseguiram contê-las antes que o imóvel fosse destruído por completo.
Como a polícia reconstruiu o caso
De acordo com a investigação, o suspeito forneceu luvas e máscaras aos três adolescentes, de 15 e 16 anos, e entregou R$ 12 para a compra do combustível usado no ataque. A execução ficou com os menores, enquanto ele permaneceu fora do local.
Os três foram encaminhados à Delegacia da Criança e do Adolescente I (DCA I), onde foram adotados os procedimentos legais previstos para adolescentes. Eles não são identificados por determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O uso de adolescentes para a execução do crime é o ponto que agrava a situação do suspeito, já que a lei prevê pena específica para quem corrompe menor de 18 anos.
O que diz a lei
- o incêndio em imóvel é crime previsto no artigo 250 do Código Penal, com pena de três a seis anos de reclusão e multa;
- corromper adolescente para a prática de crime é previsto no artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, com pena de um a quatro anos;
- os adolescentes respondem a procedimento próprio, com medidas socioeducativas aplicadas pela Vara da Infância e da Juventude;
- o suspeito preso em flagrante responde na condição de investigado até decisão judicial definitiva.
A Vila Nossa Senhora de Fátima fica na área urbana de Planaltina, região administrativa com pouco mais de 190 mil habitantes segundo dados oficiais do Distrito Federal. O comércio atingido atende o entorno imediato, o que explica a rapidez da resposta dos vizinhos ao fogo.
Como denunciar
Ocorrências em andamento devem ser comunicadas ao 190, da Polícia Militar, e princípios de incêndio, ao 193, do Corpo de Bombeiros. Denúncias anônimas sobre crimes já ocorridos podem ser feitas pelo Disque-Denúncia da Polícia Civil, no 197, que funciona 24 horas e não exige identificação.
A Polícia Civil tem intensificado o cumprimento de mandados nas regiões administrativas ao longo do mês. Veja o balanço da operação que prendeu 38 condenados em cinco dias no DF.
