MPDFT capacita educadores de Brazlândia para casos de violência sexual

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios reuniu educadores da rede pública de Brazlândia na manhã desta terça-feira (15) para uma oficina sobre como agir diante de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. O encontro foi promovido pela Promotoria de Justiça de Brazlândia com a Assessoria de Perícia e Acompanhamento de Políticas Públicas do MPDFT.

Participaram gestores, orientadores educacionais, educadores e profissionais das equipes de apoio de escolas públicas e creches conveniadas da região administrativa. O foco foi o acolhimento, o registro e o encaminhamento correto dos casos identificados dentro da escola.

O que foi discutido na oficina

A capacitação tratou dos pontos em que o erro de procedimento costuma prejudicar a criança mais do que ajudar. Entre eles, a revelação espontânea, situação em que o aluno conta o que sofreu sem ser questionado, e a prevenção da revitimização, que é o desgaste provocado quando a vítima precisa repetir o relato várias vezes para pessoas diferentes.

• Revelação espontânea e como reagir a ela
• Sigilo e limites da informação dentro da escola
• Prevenção da revitimização
• Acolhimento e escuta especializada
• Responsabilidades dos profissionais da educação
• Preenchimento do Relatório de Revelação
• Uso do fluxo de atendimento pactuado em Brazlândia

O Relatório de Revelação foi apresentado como a ferramenta de registro a ser preenchida por educadores e orientadores quando identificarem uma situação de violência sexual. O documento organiza a informação de forma a evitar que o relato se perca ou se contamine no caminho até a rede de proteção.

O fluxo pactuado e o papel da escola

O fluxo de atendimento apresentado na oficina foi construído a partir da articulação da rede local de enfrentamento à violência em Brazlândia. A lógica é definir, com antecedência, quem faz o quê e em que ordem, para que o caso não dependa da improvisação de quem estiver na sala naquele dia.

Para o promotor de justiça Bruno Carvalho Amaral, a capacitação amplia o alcance do trabalho conjunto.

"A iniciativa fortalece a atuação conjunta da rede de proteção"

A promotora de justiça Kamilla Campos Allão destacou as normas vigentes e a importância de o fluxo ser efetivamente aplicado. Já a assessora Silvia Roberto Maruno lembrou que a escola costuma ser um ambiente seguro, o que explica por que muitas revelações acontecem justamente ali, diante de um professor ou de um orientador.

Onde denunciar no DF

A denúncia não precisa partir da escola. Qualquer pessoa pode acionar os canais, inclusive de forma anônima:

• Disque 100: Disque Direitos Humanos, nacional e gratuito, 24 horas
• 190: Polícia Militar, para situação em andamento
• 197: disque-denúncia da Polícia Civil do DF
• Conselho Tutelar da região administrativa: para acompanhamento do caso
• Ouvidoria do MPDFT: pelo site do órgão

O Distrito Federal também conta com atendimento especializado para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, com escuta feita por profissionais treinados para reduzir o número de vezes que a vítima precisa narrar o ocorrido.

O MPDFT não informou se novas edições da oficina estão previstas para outras regiões administrativas.